Dos pareceres aos factos

(Esta fotografia, tirei-a no passal da Igreja de Priscos, para me inteirar do que são saramagos e ficar a imaginar o que terá sido a receita de «sopa de saramagos» da autoria do famoso Abade de Priscos, sopa que uma tia de meu colega e amigo José Faria Fernandes lhe garantira que o abade fizera e repetira vezes sem conta. Na prática, foi eu olhar e ver que uma sopa desta planta equivaleria a uma quase sopa de leitugas, no meu tempo de apanhar comida para coelhos, mas depois outros me confirmaram que em tempo de crise ou de fome, os saramagos são de proveito gastronómico à altura dos melhores legumes!)

Faço da imagem o ponto de partida deste discorrer. Quero acreditar que saberemos tirar partido de todas as ervas.

Chegou ao meu conhecimento mais um parecer do Dr. Garcia Pereira, hoje eminente jurista, anteontem meu camarada de partido, ontem meu espelho oposto, talvez, no futuro, meu companheiro de memórias e de conversas, coisa a saber se aí chegarmos.

Os pareceres de Garcia Pereira deveriam ter sido o princípio da nossa caminhada contra a política do Ministério da Educação. Foram o remate e só o foram porque a iniciativa e o voluntarismo do Paulo Guinote ainda viram nesses documentos toda a futura força que nos falta. Efectivamente é precisa agora uma razão prática que dê uso a estes pareceres e os tranforme em solução de problemas, quer a nível individual, quer a nível sindical.

O modelo de avaliação proposto pelo ME e atravancado nas nossas vidas, mesmo que ferido de ilegalidades, pode ainda justificar muita maldade a muitos intervenientes, sejam eles os lobinos secretários de estado, sejam eles os ferinos executivos, sejam eles os viperinos militantes de partido. Igualmente o legislativo sobre o procedimento concursal para o cargo de director: a ser inconstitucional ou ferido de ilegalidades, segundo o parecer de Garcia Pereira, é preciso ver agora como usá-lo para parar ou para suspender ou para corrigir uma prática que entretanto se iniciou nas escolas e que está quase a culminar em escolhas.

Já disse e justifiquei o que penso: nem o modelo de avaliação, nem o modelo de Director valem o epíteto de reformas, são e foram procedimentos políticos para aviltamento de uma classe, destruição de um tipo de escola pública e concentração de poder nas mãos de «príncipies». Mas o certo é que o nosso modo de funcionamento das instituições não é imune aos seus efeitos, nem os prevenindo, nem os cortando pela raiz quando os detecta como ineficazes. Vê-os chegar, vê-os regulamentar por despachos, portarias e informações e quando acorda para os seus efeitos, já é tarde.

Foi assim. O «agora cada um que se defenda» ainda não deveria ser a regra, porquanto nenhum sindicato abandonou a Plataforma Sindical de Luta e os pareceres de Garcia Pereira, associados ao de outras individualidades, deveriam fazer caminho nas estratégias dos sindicatos. Os professores que acham que já não têm para onde recuar e vão continuar a defender os seus pontos de vista de recusa daqueles dois diplomas legais, o da avaliação e o do modelo de gestão, deveriam poder verificar que tais pareceres são instrumentos de luta e meios eficazes de cidadania.

Em suma, trata-se de saber como é que cada professor pode recorrer ao parecer de GP para reforçar a sua recusa de entrega de objectivos e de não sofrimento de quaisquer sanções e como é que o CE (Conselho executivo) ou CG(T) (Conselho Geral/Transitório), ou qualquer professor, podem utilizar tais pareceres para parar o cilindro compressor da educação e do ensino.